A Votorantim S.A. (“Votorantim” ou “VSA”) está comprometida com a conscientização de seus candidatos a vagas de emprego na VSA e no Centro de Excelência da Votorantim (“V.coe”). Esta política tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos Candidatos acerca do tratamento de dados pessoais realizado, informando seus candidatos de como seus dados pessoais são utilizados, armazenados ou de outra forma tratados no contexto de seu processo seletivo e de contratação caso venha a ser selecionado.
O presente documento visa apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais. A VSA se compromete a tratar os dados pessoais dos Candidatos com respeito à sua privacidade, cumprindo as leis, regulamentos de privacidade e proteção de dados e nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.
CASO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO E CONTRATADO PELA VOTORANTIM, O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS PASSARÁ A SER REGIDO INTEGRALMENTE PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS COLABORADORES DA VOTORANTIM. EM CASO DE CONFLITO ENTRE A PRESENTE POLÍTICA E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA COLABORADORES, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS COLABORADORES DEVERÁ PREVALECER.
Referências
Políticas, procedimentos e legislação em vigor.
Aplicação
Esta política aplica-se a todos os Candidatos a vagas de emprego na VSA no Brasil.
Definições
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dados: Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.
Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do controlado.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão responsável por zelar, fiscalizar e implementar o cumprimento das disposições da LGPD no território nacional.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Quem é o controlador de seus dados pessoais?
A VSA é responsável pela condução do processo de seleção e recrutamento de Candidatos e é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade para Candidatos. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dados pessoais que tratamos e suas finalidades
Os tipos de dados pessoais que a VSA tratará ao longo de seu processo seletivo são:
Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
A VSA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de gestão do processo de recrutamento e seleção de Candidatos. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil
A VSA poderá transferir alguns de seus dados pessoais a outras empresas do Grupo e prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela VSA, a VSA adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
Dados pessoais de menores de idade
A VSA não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes, salvo em casos de processo de seletivo para jovem aprendiz e dados de dependentes dos candidatos. Se a VSA descobrir qualquer tratamento desses dados de forma não intencional, esse registro será imediatamente e permanentemente cancelado e removido de sua base de dados, com ou sem aviso prévio.
Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?
Armazenamos e mantemos seus dados: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da VSA, conforme o caso. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais do Candidato, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você
Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o canal disposto em nosso site ou nesta política.
Para validar sua identidade, é necessário fornecer documentos de identificação, sem as provas necessárias para comprovar sua legitimidade como titular dos dados, a solicitação será rejeitada.
Proteção de dados pessoais
A VSA utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.
Alterações desta Política de Privacidade
A VSA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade para Candidatos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade para Candidatos, o Candidato com processo seletivo em andamento receberá um aviso a esse respeito.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Em caso de dúvidas ou assuntos envolvendo seus dados pessoais, entre em contato com a DPO Vanessa Escaleira ou pelo canal de Proteção de dados: [email protected]